PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO RAMO DE AÇO INOX

Resumo

Introdução: a complexidade do Sistema Tributário Nacional (STN), a vasta legislação e a alta carga tributária do Brasil são os principais motivos da dificuldade de os empresários identificarem meios legais de reduzir os gastos com impostos. Diante disso, profissionais da contabilidade são os responsáveis por orientar o regime tributário mais viável frente a particularidade de cada empresa, e o planejamento tributário se torna um importante aliado nesse processo. Objetivo: verificar qual regime tributário menos oneroso para o ano de 2023 com base nas suas demonstrações e balanços do ano anterior. Metodologia: a pesquisa apresentada utilizou o estudo de caso como método. Além disso, caracterizou-se como descritiva, pois foi feito o estudo, análise e interpretação dos relatórios apresentados pela empresa. Quanto à abordagem da pesquisa, essa se deu como quantitativa. O estudo explorou materiais dos principais autores relacionados ao planejamento tributário: Crepaldi (2021), Chaves (2017) e Faria (2016). Resultados: após a apuração e análise dos relatórios disponibilizados pela empresa em estudo, foram realizados os cálculos dentro de cada regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Dessa forma, chegou-se ao resultado de R$ 133.559,49 a pagar no Simples Nacional, R$ 97.933,73 pelo Lucro Presumido, R$ 86.421,14 pelo Lucro Real Anual, R$ 104.374,93 no Lucro Real por estimativa e R$ 121.848,21 pelo Lucro Real trimestral. O Lucro Real Anual foi o mais vantajoso para a empresa. Conclusão: foi possível verificar que o Planejamento Tributário é uma ferramenta imprescindível dentro de qualquer organização, para que seja feito a opção que tenha uma carga de impostos menos onerosa possível dentro da realidade da empresa. Porém, é relevante ressaltar que os resultados desta pesquisa não servem para todas empresas, mas está restrito à empresa estudada no período de 2022. Além disso, é fundamental o auxílio de um profissional contábil para que as informações sejam fiéis à realidade da organização e não apenas atendendo aos interesses dos administradores, para que assim o planejamento seja realizado de forma correta e lícita.