Vozes silenciadas
a luta contra o feminicídio
Palavras-chave:
feminicídio, misoginia, violência, homicídio qualificado, efeitos de prevençãoResumo
Com uma taxa de 4,8 assassinatos por 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a quinta posição entre 83 nações com os maiores índices de homicídios femininos, segundo dados do Mapa da Violência 2015. Apesar dessa gravidade, o enfrentamento das raízes dessa violência extrema ainda não é tratado com a devida intensidade e profundidade no debate público. O feminicídio, definido como o assassinato de uma mulher por sua condição de gênero, é frequentemente motivado por ódio, desprezo ou perda de controle e propriedade sobre as mulheres, atitudes comuns em sociedades marcadas por papéis discriminatórios de gênero. A metodologia deste estudo baseou-se na análise de dados, pesquisas e legislação relacionadas ao tema. As principais causas do feminicídio incluem fatores culturais e sociais, como desigualdade de gênero, discriminação, opressão e a crença na superioridade masculina. Apesar de avanços significativos, como a promulgação da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e para incluí-lo no rol dos crimes hediondos, os dados disponíveis indicam que essas medidas ainda são insuficientes. Além disso, as estatísticas sobre a real dimensão do problema no país são limitadas. Diante dessa realidade, surge o questionamento: quais são as medidas necessárias e as estratégias de prevenção eficazes? Este estudo conclui que o Brasil ainda precisa avançar significativamente na redução dos casos de feminicídio, sendo necessárias medidas como: capacitação e humanização dos profissionais de atendimento, para oferecer apoio adequado às vítimas; suporte contínuo às sobreviventes e suas famílias, incluindo apoio psicológico, social e programas de geração de renda; educação e conscientização da população para romper com a mentalidade machista e misógina; e uma mídia mais consciente e responsável, que evite a culpabilização das vítimas e a naturalização da violência.
