v. 2 (2023): Anais da XIV Semana da Pesquisa Jurídica

Resumos

• A embriaguez e suas responsabilidades penais

  Gustavo Miller Castro Paulino, Samuel Gomes Siqueira, Saulo Santos

• A importância do compliance na prática empresarial para redução de passivos trabalhistas

  Ludmila Silva Soares, Maurício Souza Couto Junio

• A importância do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro

  Gustavo da Costa Rios, Luiz Antônio de Melo Junior

• A influência dos meios de comunicação no comportamento das pessoas no século XXI

  Isabella Martins, Luiz Gustavo Moreira, Saulo Santos

• A infração constitucional dos direitos fundamentais no tráfico de crianças e adolescentes

  Gabriella Costa da Silva Carmo, Flávio Wilson Mesquita Silva, Larissa Fernanda Lemos Corrêa

• A judicialização da saúde e o amparo legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

  Kaike Ferreira de Oliveira, Washington Batista Gomes Pereira

• A problemática do bullying no ambiente escolar

  Cecília Gomes Rocha, Geovanna Kêmylly Rodrigues Magalhães, José Eduardo Almeida Cardoso, Mariana Costa de Melo Faria , Matheus Henrique Rocha Silva, Raissa Ranielly Correia Guedes , Sara Souza Aguiar

• A proteção jurídica dos direitos de pessoas transgênero e travestis análise da violação dos direitos humanos e fundamentais e desafios no âmbito do Direito brasileiro

  Kallyne Silva Barbosa, Luísa Eduarda de Oliveira , Victor Luís Ferreira Sampaio , Saulo Santos

• A psicopatia analisada pela psicologia jurídica

  Giovanna Galvão Guimarães, Yasmin Caetano G. Rosa Santos

• Abuso de autoridade por policiais militares de Minas Gerais

  Ana Clara Caixeta Cunha, Dáyne Káttlen Silveira Gonçalves, Vittoria Cecília Fagundes Vieira, Saulo Santos

• Alienação parental

  Ana Jullia de Lima e Silva, João Vítor Gonçalves Saturnino, Lara Rafaela de Deus Souza, Saulo Santos

• Apostas esportivas online suas implicações legais e regulatórias

  Fernando Augusto da Costa Reis, Leonardo Ferreira Nunes, Thiago Augusto Franco de Freitas, Saulo Santos

• Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

  Julia Eduarda Brito Camargos, Tiffany Teodoro Teixeira

• Causas e consequências da violência contra o menor

  Ana Júlia Ferreira Soares, Isabelle Palhares Lima, Gabriela Marília Ferreira Gonçalves, Maria Eduarda Pereira Santos, Mariana Fernandes Silva, Rayssa Cristina Alves Soares, Wania Alves Ferreira Fontes

• Causas e consequências dos atos infracionais conscientização das crianças e adolescentes sobre suas responsabilidades

  Fernanda Caroline Alves Peres, Jhonatan Dellano Machado Teixeira, Julia Camily Machado Soares, Nerita Maria Custódio dos Reis Neta, Sheivia Natasha Gomes dos Reis, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Cidadania plena em relação ao direito do trabalhador

  Júlia Oliveira Freitas, Kaynan Gabriel Magalhães , Layla Gabriely D. Borges, Paulo Junio Moreira Fonseca, Roger Ribeiro Motta, Yuri Melo Gonçalves , Wânia Alves Ferreira Fontes

• Combate à violência infantil

  Bianca Soares Oliveira , Luiza Petronilha Ornelas de Souza, Mileide Cristina de Lacerda Ferreira , Saulo Santos

• Consequências e instabilidades que o processo de impeachment presidencial gera no país

  Gabriella Luzia de Aguiar , Marcos Daniel Silva Rodrigues, Victhor Hugo Gonçalves Santos

• Crimes ambientais a ameaça à sustentabilidade

  Alan Silvano Mendes, Ana Gabriella Tavares Silverio, Sara Caroline Oliveira Ferreira Nunes, Saulo Santos

• Crimes Cibernéticos

  Alice Alves Ferreira Rocha, Adriana Souza Batista, Marcello Henrique Silva Araújo, Murilo Augusto Caixeta, Tatiana Ferreira Borges Resende, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Crimes virtuais

  Beatriz Cristina Mendes, Gabriel Gomes Saturnino, Luís Cesar Pereira, Maria Luísa Reis Alves, Matheus Felipe Matos, Pedro Henrique Caixeta Costa, Stefane Lara Soares Rodrigues, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Dano ambiental responsabilidade administrativa, civil e penal

  Camila Cristine dos Santos, Rafael Limirio Soares, Rejane Caixeta Almeida

• Delação premiada na legislação brasileira

  Iasmin Carvalho de Oliveira, Lucas Henrique da Silva, Sara Alves Pereira, Saulo Santos

• Delinquência juvenil abordagens e intervenções legais

  Ana Clara de Oliveira Mota, Kauanny Nunes Aquino de Castro, Laura Stéfanny Prado de Oliveira

• Desafios jurídicos na era da inteligência artificial privacidade e segurança

  Alexandre Pereira de Freitas, Gabriel Henrique Amaral, Vinicius Bahia Franco Correia

• Direito da criança e do adolescente

  Clara Oliveira Soares, Christian Cordeiro da Silva, Gabriel Souza de Assis, Lucas Veloso Carolino, Luisa Ferreira Santos, Marcos Augusto Vieira Amorim, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Direitos autorais sobre obras criadas por IA

  Flayra Rayslla Silva Ribeiro, Jordana Araújo Ribeiro, Saulo Santos

• Direitos e deveres da criança e do adolescente

  Ana Luísa Silva Soares, Arthur Cota Figueiredo, Emanuely Paulino Pereira, Gisele Alves Totoro, Kawanny Pereira dos Santos, Laura Araújo Sousa Leles, Nathan Oliveira Mota, Pedro Felipe Reis do Crato, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Direitos e deveres da criança e do adolescente e responsabilidade social

  Analice Oliveira da Mota Santos, Cremilson Pereira dos Santos, Eric Vinicius Franco Bomtempo, Omar Júnio Antunes Vieira, Pedro Celso Bontempo Lamonier, Webert Moreira Bicalho , Wânia Alves Ferreira Fontes

• Direitos humanos princípio da presunção de inocência e condenações injustas

  Luara Maria Ferreira de Sousa, Maria Vitória Ribeiro Lima, Stella Soares da Silva, Saulo Santos

• Educação da criança para a responsabilidade social

  Ana Lavínia Nunes de Castro, Gustavo Henrique Ferreira Rosa, Marcio Henrique Fernandes Costa , Thiago da Silva Melo , Thiago Reynner Oliveira Matos , Wânia Alves Ferreira Fontes

• Educação de crianças e adolescentes para a responsabilidade social

  Anna Clara Sarafim Silva , Elen Mirie Fernandes Macedo, Gabriela Andrade dos Santos , Lara Chrystal Ribeiro Bontempo, Lara Cristina Alves Mendes, Liliane Correa Alves, Lívia Andalécio Mendes , Wânia Alves Ferreira Fontes

• Educação jurídica nas escolas

  Aghata Luiza Alves dos Reis , Letícia Braga Soares , Vitória Clara Braga Brandão

• Eutanásia um direito fundamental de morrer com dignidade?

  Gianfranco Di Angelis Barroso, Guilherme Nunes Ferreira

• Fenômeno bullying nas escolas

  Felipe Luiz Santiago, Guilherme de Oliveira Melo, Maria Eduarda Lima de Morais, Sofia Resende de Deus, Thaniele Caixeta Fonseca, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Garimpos ilegais em terras indígenas o impacto jurídico e ambiental na proteção dos povos tradicionais e da biodiversidade brasileira

  Gabriela Braga dos Reis, Guilherme Davi de Oliveira Barros, Maria Laura Edwirges Barbosa

• Homeschooling uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

  Bruna Nogueira Braga, Rafael Rodrigues Moreira, Saulo Santos

• Impacto da Inteligência Artificial no Direito desafios e possibilidades

  Ludimilla Moreira Borges, Maria Eduarda Gonçalves Ferreira

• Imunidades parlamentares e abusos de direitos

  Izabela Silva Ferreira, Lídia Regina Rodrigues Rezende

• Infanticídio indígena e a Constituição Federal amparo às práticas culturais

  Júlio César Martins, Kênia Michele de Araújo Gonçalves, Saulo Santos

• Leilão judicial à perspectiva do Código de Processo Civil

  Guilherme Carvalho Caixeta, Júlia Oliveira Silva, Saulo Santos

• Mudanças climáticas e como isso afetará o atual Código de Direito Ambiental

  Junior Pereira, Myrella Rodrigues de Assiz, Pedro Augusto Ferreira Castro

• Neurociência e responsabilidade penal a relação entre determinismo neurobiológico e culpabilidade

  João Pedro Costa Vilela Ferreira, Pedro Henrique Gonçalves Caixeta, Saulo Santos

• O acesso à justiça na contemporaneidade

  Beatriz Caixeta Alves Teixeira, Cristiane Pereira de Oliveira, Jully Anne Conrado Nascimento

• O ativismo judicial frente à omissão legislativa

  Cecília Alves de Andrade, Isabela Caixeta Amorim, Viviane Pereira de Oliveira

• O bullying e o cyberbullying no ambiente escolar

  Carlos Eduardo Osório, Gabriel Henrique Silva, Luís Filipe Londe, Pedro Henrique Alves Soares Silva, Vinicius Bruno Carvalho, Vitor Augusto Freire Magalhães, Wânia Alves Ferreira Fontes

• O esporte como ferramenta para diminuição da criminalidade

  Felype Augusto Roquete Dias, Isabella Braga de Amorim Rosa, José Henrique de Morais Castro , Júlia Santos Braga, Maria Luiza Garcia Teixeira, Vitor Cândido Guimarães, Wânia Alves Ferreira Fontes

• O Estatuto da Criança e do Adolescente avanços e desafios na proteção infatojuvenil

  Ana Clara Nunes Silva , Ana Júlia Fernandes Vasconcelos , Geovana Alves Caixeta, Inácio Carlos Silva Corrêa , Juan Felipe Cardoso dos Santos , Maria Eduarda Silvério da Silva, Maria Zilda Nunes Teles , Raquel Maria Oliveira Pinto , Wânia Alves Ferreira Fontes

• O Estatuto da Criança e do Adolescente e o combate ao fenômeno da criminalidade juvenil

  Carlos Henrique Ferreira Soares, Gabrielle Soares Barcelos, Iago Martins Pinto de Lima , Júlia Moreira Rocha, Nelson Ricardo da Silva, Pedro Henrique Barbosa, Wânia Alves Ferreira Fontes

• O impacto da justiça acessível desafios e soluções para garantir que todos tenham acesso efetivo à justiça

  Anna Lívia de Oliveira Souza, Josemar Lage de Oliveira Santos Neto, Mirely Martins Pereira, Saulo Santos

• O Primeiro Comando da Capital (PCC) no Brasil uma análise da evolução histórica e sociológica e suas implicações na segurança pública

  Caio Murad Mendonça Porto, Giovanna Mussi Marques, Kamily Antonely Silva Coelho

• O processo de impeachment no Brasil

  Arthur Rosa de Morais, Gabriel Gomes Caixeta, Vitor Eduardo Ferreira e Almeida

• Os crimes cibernéticos e os limites da liberdade na internet

  Ana Luisa Caixeta de Faria, Ana Luiza Sousa Alves, Cecília Melo Sousa Coelho, João Victor Estavanate de Castro, Luisa de Freitas Paiva, Maria Teresa Lagares Melo, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Os desafios do direito penal frente aos crimes cibernéticos

  Luiz Eduardo Oliveira Ribeiro, Guilherme Augusto Rodrigues Silva, Saulo Santos

• Os impactos da falta de tratamento de esgoto e de abastecimento de água potável na sociedade

  Mariane Rodrigues da Mota, Rute Gonçalves da Silva, Saulo Santos

• Os principais crimes cibernéticos no Brasil e a ação do direito em face ao seu aumento

  Isabela Marques Silva, Kaylane Victória Oliveira Leal, Maria Vitória Gonçalves Fiuza, Murilo Antônio Alves Moreira, Rahianny Sthéffany Gonçalves Lima, Yago Enrico Alves Alves, Wania Alves Ferreira Fontes

• Perda do mandato parlamentar e a sua controversa na aplicação no Direito Constitucional brasileiro

  Camila Faria Valadão, Gabriel Rodrigues Marques, Tayllor William Alves Faria

• Relações contratuais e a pandemia no Brasil

  Julia Luiza Ribeiro Caetano, Rafaela Aguiar Lopes, Thaís Verônica da Silva Alves, Saulo Santos

• Responsabilidade do fornecedor em face das práticas comerciais abusivas

  Alexandre de Faria Teixeira Junior, Alexssandro da Cunha Ferreira, Gabriel Henrique Silva Braga, João Vitor Gonçalves Cunha, Miguel Camargos Nascimento , Rafael Max Rodrigues , Wânia Alves Ferreira Fontes

• Serial killers no contexto jurídico brasileiro a eficácia do sistema legal brasileiro na prevenção de crimes em série

  Paula Ramos Camargos, Rafaela Pereira Fonseca, Rebeca Rangel Ramos

• Tráfico de pessoas no Brasil uma análise jurídica dos desafios e perspectivas legais

  Lívia Fernandes Pereira, Maria Clara Dias Marciano, Rebecca Victória Ribeiro da Silva, Saulo Santos

• Utilização do celular pelos alunos nas escolas e suas consequências para o ensino

  Gabriela Cristina de Souza Ribeiro, Júlia Alves Dinalli, Juliana Santana de Araújo , Lauany Cristiny Gonçalves de Andrade, Lowrrany Cristine Martins Ferreira , Marcela Vitória Freitas Lopes, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Violência contra a mulher

  Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira, Carlos Henrique Trindade Pereira, Francesca Heloisa Sousa Gomes, Grazielly Saraiva Silva, José Augusto Rodrigues Junior, Sérgio Manoel Sousa Ramos, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Violência contra o menor

  Luana Silverio Vieira, Manuela Santana Viana, Maria Carolina Freitas Silva Araújo, Maria Clara Mittestainer Fonseca, Mariana Aparecida Carneiro Silva , Rafaella Carvalho Soares, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Violência nas escolas brasileiras

  Camily Rodrigues Oliveira, Letícia Tavares Casemiro, Lorena Oliveira Fonseca Silva, Maria Fernanda Telles Lagares, Raysla Amorim São José, Tauanny Gabrielly Pereira Santana, Wânia Alves Ferreira Fontes

• Violência obstetrícia e os direitos da mulher

  Isadora Letícia Rodrigues Machado , Luana Ornelas de Souza, Saulo Santos

• Vozes silenciadas a luta contra o feminicídio

  Débora Souza Amaral, Geovanna Martins Aguiar, Saulo Santos

• A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no comércio online

  Leonardo Kenzo Nitta, Saulo Santos

• As dificuldades da publicidade médica em face dos direitos fundamentais

  Ângela Flávia Braga, Rhaysa Batista Damião, Stéphanny Vívian Santos Magalhães

• Constitucionalismo Abusivo como instrumento para o retrocesso democrático

  Álvaro Caixeta Queiroz, Romário José Silva de Oliveira

• O ativismo judicial e o poder que o judiciário detém no Brasil na atualidade

  Eduarda Pinheiro Milagres, Natália Gabriele Barbosa Coutinho , Saulo Santos

• Prevenção estatal acerca do expressivo encarceramento brasileiro

  Grazielly Lopes Pulquério, Silas Martins de Medeiros Santos, Tatiele Ferreira Soares