Violência contra o menor

Resumo

A violência contra menores é um tema que deve ser analisado de forma sistemática na atualidade, uma vez que seu aumento é visível na sociedade. O presente trabalho tem como objetivo investigar as causas e consequências da violência contra crianças e adolescentes, promovendo reflexões e debates sobre o tema dentro da comunidade escolar, dado que essa questão é pouco discutida e amplamente questionada. Em relação às consequências, o foco foi analisar principalmente o impacto da violência no ambiente escolar. Para o desenvolvimento deste artigo, foi apresentado e caracterizado o conceito de violência, com uma breve explicação sobre a abrangência desse tema. Em seguida, foi abordada a problematização, reunindo dados relevantes sobre a violência contra menores e suas repercussões no contexto escolar. O objetivo geral deste estudo foi promover ações de integração entre o curso de Direito e a comunidade escolar, para que ambos tomem consciência da gravidade do problema e enfrentem essa situação que aflige a sociedade. Como metodologia, adotou-se o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, amparada em doutrina e jurisprudência atuais, além de livros e outros documentos relacionados ao tema. Constatou-se que a violência contra crianças e adolescentes é uma questão de grande relevância jurídica e social, sendo uma preocupação tanto da Constituição Federal de 1988 quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente. A realidade brasileira ainda é lamentável, com casos frequentes de violência e consequente violação dos direitos fundamentais de menores. Dessa forma, é necessário que o enfrentamento dessa questão seja realizado por diversas esferas da sociedade, considerando o dever compartilhado entre a família, a comunidade e o Estado na proteção de crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência. Assim, torna-se fundamental a promoção de políticas públicas integradas ao sistema de garantia de direitos.