Consequências e instabilidades que o processo de impeachment presidencial gera no país

Resumo

O estudo tem por temática central analisar as consequências e instabilidades que um processo de impeachment presidencial gera em um país. O impeachment é um processo que visa destituir um ocupante de cargo público, por crimes de responsabilidade. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê o impeachment como a medida legal para garantir a responsabilização por infrações que coloquem em risco a ordem constitucional, contudo é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) haja como guardião e interpretador, buscando veredictos que influenciam nos processos, além de usarem exemplos jurídicos, que vão impactar o poder executivo. O processo de destituição do presidente do cargo é muito corrosivo e agressivo, pois traz instabilidades, como se observa no impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor de Melo em 1992 e Dilma Rousseff em 2016 no próprio meio político, mas a população também sente o sangramento com crises econômicas e a falta de confiança que o sistema começa ganhar quanto a isso. O Brasil é uma democracia, o presidente é eleito pelo povo; se destituído, causa um sentimento de insegurança ao povo em relação ao Sistema. Com isso, o intuito deste trabalho foi apresentar as principais instabilidades observadas nos dois processos de impeachment que aconteceram no cenário Político Brasileiro, tornando-se essencial a discussão em defesa da democracia forte. A discussão deste tema é necessária para conscientização, tendo em vista à necessidade de combater a falta de conhecimento sobre o assunto, tendo em vista a defesa da democracia. A metodologia usada para desenvolvimento desse projeto foi à pesquisa teórica, embasada no método dedutivo, usando a técnica de estudo bibliográfica de obras acadêmicas, artigos científicos e julgados correlatos ao tema. Por fim, são expostas as consequências que o processo de impeachment traz. Caso ocorra novos processos de impeachment, o Supremo Tribunal Federal deverá agir como legítimo guardião da Constituição Cidadã de 1988 e garantir que os princípios legais estejam à frente, para de fato honrar a Carta Magna que assegura a Democracia ao povo Brasileiro.