Mudanças climáticas e como isso afetará o atual Código de Direito Ambiental

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo apresentar mudanças ambientais drásticas em todo o planeta terra. O Brasil, um dos maiores em questões territoriais, abrange uma enorme biodiversidade de fauna e flora, com um continente totalmente diversificado, com inúmeros biomas, contando com uma das maiores florestas do mundo, a Amazônia. Atualmente, o estado do Amazonas sofre uma enorme seca, com rios secando, animais mortos pela falta de água, e a população local tendo que lutar para buscar seu sustento, e também sobreviver, ao mesmo tempo tem estados que estão sofrendo catástrofes naturais como as enchentes. Neste trabalho, questiona-se qual o impacto que as atuais mudanças climáticas trarão às leis e normas que regem as relações entre a comunidade e o meio ambiente; discutem-se medidas cabíveis para se obter resultados positivos. O meio ambiente tem proteção especial no caput do art.225 da Constituição de 1988, além da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O meio ambiente tem uma enorme importância, devendo ser sempre defendido e preservado para as futuras gerações. Os profissionais e operadores do Direito devem buscar efetivar o aparato criado para a defesa e proteção do meio ambiente. Deve-se conscientizar a população, visto que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.