Combate à violência infantil
Palavras-chave:
ECA, crianças, Leis, abuso, violênciaResumo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) visa proteger os direitos das crianças e adolescentes. O ECA aborda várias formas de abuso, incluindo negligência, abuso físico, abuso sexual e abuso emocional. A pesquisa destaca como a cultura da violência infantil varia de país para país e como o ECA, a Lei da Palmada e outras diversas leis buscam combater esse problema; todas essas normas visam à proteção das crianças em relação aos diversos tipos de violência. A pesquisa se concentra na análise das políticas públicas e na responsabilidade da sociedade, do Estado e dos pais na prevenção da violência infantil. As crianças têm direitos protegidos pelo ECA; destaca-se, assim, a importância de educar as crianças sobre esses direitos e dos canais para denúncia de violência infantil, como delegacias especializadas e o Disque 100.
